Sobre seguro de vida

Tudo sobre Seguro de vida.

 Uma apólice de Seguro de vida é um contrato que se faz com uma seguradora para garantir proteções financeiras, para familiares ou pessoas que dependem de você, e no caso de você faltar terem garantias de subsistência.

Este  seguro também pode beneficiar diretamente o contratante, em casos de invalidez permanente, ou numa situação de doença grave.

Uma apólice deste tipo de seguro deve possuir obrigatoriamente coberturas para os riscos de morte, seja por causas naturais ou acidentais.

A principal cobertura do seguro de vida (obrigatória), é contra o risco de morte, e pode ter adicionadas a ele, garantias complementares previstas ao seguro de pessoas.

O seguro de vida faz parte do seguro de pessoas, logo é possível estas coberturas adicionais. Nos seguros de pessoas existem diversas coberturas como: cobertura por morte, invalidez por acidente, ou invalidez permanente por doença, por doenças graves, coberturas de diária por internação hospitalar, por diária de incapacidade temporária, ou ainda por desemprego e perda de renda, entre outras.

Todos esses tipos de coberturas pode ainda, serem combinadas em produtos específicos, incluídos em seguros viagem, prestamista, educacional e etc…

 

O que o seguro de vida proporciona, quais os benefícios?

 Quando falta a pessoa que era a provedora do sustento da familiar, o que geralmente acontece é o padrão de vida dos dependentes cair.

Também pode acontecer dificuldades financeiras no caso deste  provedor se tornar uma pessoa inválida por acidente ou por adoecer gravemente,  e ficar impedido de exercer suas atividades profissionais, e etc.

Ter a garantia de uma proteção pessoal e financeira na hipótese de ocorrer uma dessas fatalidades é o principal objetivo do seguro de pessoas, incluído ai o seguro de vida.

Desse modo então, podemos ver que o seguro de vida é instrumento de proteção social, pois contribui para atenuar possíveis condições financeiras desfavoráveis que o individuo pode enfrentar, se algum destes riscos acontecerem.

Ao adquirir uma apólice do seguro de vida, a pessoa escolhe os beneficiários e defini os valores de capital segurado, este é a valor máximo a ser pago pela seguradora, caso ocorra um sinistro previsto e cobertos no contrato.

Um seguro de vida proporciona proteção financeira às famílias, independente da sua camada social, mas especialmente  aquelas que não possuem reserva financeira nenhuma,  ou tem pouco patrimônio.

Particularmente para estas, a falta do provedor ou a sua incapacidade ou invalidez permanente; pode comprometer, total ou significativamente, e de forma abrupta e imediata, a renda e até subsistência dos dependentes.

Neste caso o seguro de vida auxilia a manter o padrão de vida familiar, a manutenção do estudo dos filhos, o sustento da casa, a garantia de quitação de financiamento da casa própria, por exemplo, até a readequação da situação financeira.

Um outro benefício do seguro de vida é que os valores pagos pela seguradora aos beneficiários, no caso de morte do segurado, não entraram no inventário, e pode ser liberado rapidamente e não tem taxação de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITD).

 

 Qual é a diferença entre seguro de vida, e seguro de pessoas ?

 Um seguro de pessoas reúne todas coberturas, que que são possíveis serem contratadas em conjunto ou separadamente, são elas: Cobertura por morte natural, por morte acidental, de invalidez permanente por acidente, por invalidez funcional permanente por doença, por doenças graves, cobertura por diária por incapacidade temporária, por despesas médicas, cobertura hospitalares e odontológicas,  cobertura por diária por internação hospitalar, etc. Dentre as coberturas do seguro de pessoas, destaca-se a destinada para o risco de morte.

Para o seguro de vida esta condicionado obrigatoriamente  à cobertura de morte, por causas naturais ou acidentais; esta é a definição que se encontra na Circular 302 / 2005, baixada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep)

Tem diferença entre cobertura para morte e cobertura para cobertura para morte por acidente?

É bastante comum a dúvida, entre seguro de vida ou seguro de acidentes pessoais, principalmente porque um é mais barato do que o outro.

Muito embora a cobertura para morte acidental possa ser contratada de forma isolada ou como cobertura complementar à de morte por qualquer causa, é importante saber por que distingue uma da outra.

A basicamente diferença entre essas duas coberturas é que a primeira, cobertura de morte; dará garantia de indenização em caso de falecimento, independente de se tenha acontecido por causas naturais ou acidentais.

Por outro lado, a cobertura para morte por acidente, como bem diz o nome, somente dará cobertura, caso a morte tenha sido causada por acidente coberto pelo contrato.

Isso faz também que os dois tipos de seguro, tenham preços diferenciados; pois a cobertura para morte é mais ampla, e consequentemente maior é o risco para a seguradora.

Sendo assim, o custo do seguro que cobre morte, será superior ao da cobertura para morte acidental.

Os seguros de vida e os seguros de acidentes pessoais são diferentes ainda, em relação ao cálculo de prêmio (preço).

Os seguros de vida são calculados de acordo com a idade do segurado;  enquanto os seguros de acidentes pessoais, geralmente não faz distinção de idade; ou seja, o valor do prêmio não tem alteração por aumento da idade do segurado.

No seguro de vida, à medida que aumenta a idade do segurado, haverá elevação do custo,  porque esta aumentando as probabilidades da concretização dos riscos cobertos morte e invalidez.

 

No Seguro de vida (cobertura para morte) a renda é vitalícia?

Essa é uma pergunta até pertinente, dado o pensamento de garantir os beneficiários; Mas o capital segurado de morte é pago geralmente de uma única vez.

Pode a seguradora oferecer a transformação desse montante em renda, geralmente isso esta vinculado, a pecúlio de previdência.

Os seguros de vida (cobertura para morte) tem algum benefício fiscal?

No nosso Código Civil (artigo 794) esta estabelecido que, a indenização paga aos beneficiários por ocasião de morte do segurado, tanto nos seguros de vida (morte) ou em seguros de acidentes pessoais (morte por acidente); não é considerado como herança e portanto não esta sujeito ao pagamento de eventuais dívidas deixadas pelo segurado.

Neste caso é uma das vantagens do seguro de vida; e a liberação da indenização aos beneficiários independe de inventário, e esta isento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e do Imposto de Renda.

Por que o seguro de vida é indicado?

 O seguro de vida é indicado para diminuir os impactos financeiros que podem chegar com a morte do responsável pelo sustento famíliar; nos casos de coberturas de morte ou morte por acidente, e há várias circunstâncias que recomenda-se  a contratação, entre elas:

Proteções financeiras aos beneficiários

Se existem pessoas que dependem financeiramente dos seus rendimentos, como filhos pequenos, o seguro de vida pode evitar que sofram dificuldades financeiras, caso lhe aconteça uma fatalidade.

Da mesma forma isso pode estar relacionado também a adultos que dependem de você, como cônjuge ou companheiro(a), pais, irmãos; que continuariam a precisar de seu apoio financeiro, apesar de serem adultos.

Rapidez para indenização

As seguradoras devem pagar as indenizações aos beneficiários ou aos segurados, de acordo a cobertura contratada, em até 30 dias; isso a partir da protocolização da documentação solicitada para o pagamento do sinistro. Este é o prazo que esta determinado pela regulamentação da Susep.

 

Isento de Imposto de Renda

Não existe incidência de Imposto sobre o capital segurado (indenização), em função da morte do segurado.

Os beneficiários citados na apólice  receberão o valor integral e isento de Imposto de Renda.

 

 Seguro de vida não faz parte da herança

É importante salientar, que o Código Civil brasileiro, estabelece que a indenização paga aos beneficiários em razão da morte do segurado, independente da causa, não é considerada herança.

Desse modo, o segurado pode escolher seus beneficiários e distribuir o valor do capital segurado da maneira que julgar mais adequada.

Coberturas para Despesas com funeral
Nos seguro de pessoas , existem coberturas específicas para esse tipo de despesa emergencial. Pode ser contratada a  cobertura de auxílio funeral ou de assistência funeral, o que garantira o pagamento das despesas com o funeral do segurado, seja pelo reembolso das despesas, ou pela utilização dos serviços funerários feitos diretamente pela seguradora, em ambos os casos  estará limitados ao valor do capital segurado.

Este é um benefício muito importante principalmente para as famílias de menor poder aquisitivo, muitas vezes, não dispõe de recursos financeiros para custeio do funeral.

 

Proteção financeira ao próprio segurado

O seguro de vida também é um recurso indicado para proteção financeira do próprio segurado.

As coberturas mais importantes e necessárias neste caso, são as de invalidez por acidente, invalidez funcional permanente por doença, invalidez laborativa permanente por doença, diária por incapacidade temporária, das despesas médicas, hospitalares e odontológicas, por doenças graves, por desemprego, de perda de renda etc.

As coberturas citadas acima, garantem o pagamento de indenização ao próprio segurado, no valor contratado na apólice, no caso de acontecer um risco coberto, dando então uma proteção contra as consequências financeiras adversas que esses infortúnios podem trazer.

Lembrando que a decisão de fazer um seguro de vida não elimina necessidade de adesão a um plano de previdência complementar ou vice-versa.

São dois tipos distintos, e com objetivos que se complementam.

O primeiro dá uma garantia de proteção financeira para o risco de morte, invalidez, acidente e doença, entre outros.

Enquanto que  previdência complementar aberta, é um investimento de longo prazo, e que o objetivo é acumular uma reserva financeira para ser usufruída pelo segurado na realização de projetos futuros, e como complemento da sua aposentadoria, ou compra de imóvel, etc.

Quais são os tipos de apólice que existem?

Uma apólice de seguro de vida pode ser feito do tipo individual ou coletiva.

Veja abaixo as diferenças.

Seguro de vida individual

Nas apólices de seguro de vida individual, ele cobre unicamente o risco do segurado (pessoa física), que o contratou e paga por ele.

É um contrato feito sob medida para as características pessoais, e de acordo com a idade, sexo, estado civil, estilo de vida, profissão e condições de saúde.

Neste tipo de apólice, o prêmio (preço) é calculado com base nesses dados.

As garantias, de capital segurado, vigência, prazos e forma de pagamento são analisados entre segurado e seguradora.

 

Seguros de vida coletivo (vida em grupo)

 Nas apólices coletivas, a contratação é feita por uma empresa, associação profissional, clube, sindicato ou entidades de classe, sempre em favor de pessoas físicas vinculadas a estas organizações.

Para efeitos do seguro, a organização é chamada de estipulante e vai representar o segurado perante a seguradora.

Neste tipo de apólice, é a estipulante quem contrata o seguro junto a seguradora e é também, quem define as condições do contrato (garantias, capitais segurados, prazo de vigência, idade máxima, e forma de reajuste do prêmio, etc.).

Completamente diferente do seguro de vida individual; no vida em grupo não há negociação entre segurado e seguradora.

Nesta modalidade, o segurado ingressa numa apólice já existente do seguro de vida em grupo,  mediante uma proposta de adesão.

Diferentemente do seguro de vida individual, em vez de uma apólice individual, cada um dos segurados recebem um certificado com o resumo das condições contratuais.

A apólice completa fica com a estipulante.

Nos seguros coletivos, admite três formas de custeio:

  • Totalmente contributário – os segurados pagam integralmente o premio,
  • Parcialmente contributário – segurados e estipulante pagam o premio, na proporção convencionada.
  • Não contributário – o estipulante paga integralmente o premio.

Tem vantagem o seguro coletivo e o preço menor em relação ao individual?

Sim, esta modalidade possibilita redução de custos para a seguradora, devido à forma mais simplificada de contratação, entre outros fatores.

O valor de prêmio do seguro de vida coletivo pode ser único, sem diferenciação por idades. Neste caso é cobrado um preço médio, baseado nos dados do conjunto dos integrantes do grupo.

Este tipo de analise e critério permite, indiretamente, que os mais jovens subsidiem o custo dos mais velhos, permanecendo iguais as garantias para todos os segurados.

Se o empregador é o estipulante, os capitais segurados – quantia contratada para indenização, caso se concretize algum dos riscos previstos – pode ser definido por um múltiplo de salários mensais (12 ou 24 vezes o salário, por exemplo) ou por livre escolha de capitais segurados, onde o segurado escolhe a cobretura (R$ 40 mil, R$ 70 mil, R$ 100 mil, por exemplo).

Nas apólices coletivas pode-se, ainda, prever a inclusão de cônjuges e/ou filhos do segurado principal.

Nestes casos, na proposta de adesão deverá estar informada essa possibilidade, esclarecendo principalmente quais são as garantias e capital segurado.

A vigência de uma apólice coletiva pode ter variações, isso depende da negociação feita entre estipulante e seguradora.

Se a renovação automática estiver prevista no contrato, ela só poderá acontecer uma única vez, por igual período.

A estipulante tem autonomia para renovação do contrato sem necessidade de aprovação prévia dos segurados, isso desde que não haja alteração da apólice com ônus ou deveres adicionais para os segurados nem a redução de seus direitos.

Se houver qualquer modificação nas condições contratadas com a seguradora, isto deverá ser feito em termo aditivo à apólice, e com a concordância por escrito do segurado ou de seu representante, ratificada por endosso (documento que a seguradora emite comprovando as alterações na apólice).

Em casos em que as alterações que signifiquem ônus ou dever para os segurados e ou diminuição de suas garantias, como aumento de preço ou redução de coberturas, estas só poderão ser feitas mediante a aprovação de, pelo menos 75% dos segurados. Caso contrário, as condições originais do seguro, serão mantidas; a não ser que o contrato firmado entre seguradora e estipulante tenha clausula prevendo o seu cancelamento numa situação dessas.

Além disso, existem outras possibilidades de cessar as garantias do seguro de vida, dentre as quais se destacam:

  • Exclusão do segurado principal do grupo, quando terminar o seu vínculo com o estipulante e
  • Não seja renovada a apólice por decisão do estipulante e/ou da seguradora.

Existe limite de idade para contratar o seguro de vida (cobertura para morte)?

Geralmente as seguradoras fazem restrições para pessoas com mais de 65 anos de idade, sendo que algumas inclusive, impõem limite a partir de 60 anos para a contratação, dependendo da cobertura.

Mas existe por outro lado, no mercado seguros de vida; produtos direcionados para a terceira idade, com aceitação de segurados com até 80 anos de idade.

E preciso analisar com critérios, pois na ponta do lápis significa preços quase proibitivos para quem passou dos 60 anos de idade, já que a partir dessa faixa etária o risco para a seguradora é maior (maior probabilidade de ocorrência do evento).

Mas no passado no entanto, o limite de idade para contratação do seguro de vida já foi menor, e a tendência e ser maior no futuro; isso decorre por causa do aumento da expectativa de vida ao nascer na população brasileira e mundial.

No seguro de vida, a escolha dos beneficiários é livre?

Sim, a pessoa pode escolher livremente a quem quiser nomear para seu beneficiário(s).

Também pode fazer substituição por outro quantas vezes você quiser.

A indenização do seguro será paga aos beneficiários indicados pelo segurado, mesmo que este não seja um de seus familiares.

Por esse motivo, é muito importante procurar a seguradora e manter atualizado os beneficiários.

Mais uma vez relembrando, que a indenização  (capital segurado) paga em razão da morte natural,  e da morte por acidente não é considerada herança.

Portanto, o beneficiário do seguro não é, necessariamente, o herdeiro do segurado.

Sempre Prevalecerá, a indicação do segurado;  e de acordo com o artigo 792 do Código Civil, na falta de indicação de beneficiário; ou se por qualquer motivo não prevalecer a que foi feita; metade do capital segurado será paga ao cônjuge que não seja separado judicialmente e o restante, aos herdeiros do segurado, em obediência a ordem da vocação hereditária.

Casos não haja os citados acima, serão beneficiários os que provarem que a morte do segurado privou-os dos meios necessários à subsistência.

Para todas as regras, a exceção, e neste caso é o seguro de vida contratado como garantia de pagamento de dívidas (seguro prestamista); por exemplo: Quitação de financiamento imobiliário ou empréstimo pessoal.

Nestes casos, exclusivamente, o beneficiário será o credor da dívida, e até o limite do saldo devedor; Se depois de quitada a dívida ainda existir parte do capital segurado, os beneficiários indicados pelo segurado, terão direito de receber esse valor.